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Conseguir um novo emprego é considerado um motivo justo para pedir demissão, permitindo, assim, que o empregado deixe de cumprir […]

A penhora de precatório judicial para garantir decisão da corte não pode ser recusada, pois ela garante a execução fiscal […]

Uma agente de portaria, que trabalha há três anos em um condomínio de classe média alta, compareceu a 67ª Promotoria […]

A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao […]

Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por […]

A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o salário recebido ao longo de […]

No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que sua empregadora descumpriu a cláusula contratual de fornecimento […]

É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade […]