Juiz condena empresa que realizou manobra para justificar dispensa de empregada grávida
26 de agosto de 2015
O dia da mulher é festejado em março. E foi justamente nesse mês que o juiz Marcelo Paes Menezes, titular […]
Câmara aprova inversão do ônus da prova em despacho sobre audiência
25 de agosto de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou de forma conclusiva projeto de lei que acrescenta […]
Em votação polêmica, TJ-RJ aprova cotas para negros em concurso de juiz
25 de agosto de 2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (24/8), a resolução […]
Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício
25 de agosto de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da LPBK Advogados Associados, de Porto Alegre (RS), […]
Turma limita pagamento de adicional de periculosidade a empregados da Transurb expostos à eletricidade
25 de agosto de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou a dezembro de 2012 o pagamento do adicional de periculosidade […]
Dirceu tem registro de advogado cassado pela OAB de São Paulo
25 de agosto de 2015
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassou nesta segunda-feira (24) a inscrição de advogado do ex-ministro […]
Demissão administrativa por infração disciplinar independe de condenação penal
25 de agosto de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 25998 em que uma […]
STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá
25 de agosto de 2015
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu ação cautelar com a qual a Associação […]
Empresa é condenada por conhecer metade da senha bancária do empregado e por exigir abertura de conta-salário em agência distante
25 de agosto de 2015
Um servente de obras procurou a Justiça do Trabalho alegando que sua empregadora o obrigou a cadastrar a senha da […]
Juíza descaracteriza justa causa ao constatar dupla punição pela mesma falta
25 de agosto de 2015
A dispensa por justa causa é a maior penalidade que pode ser aplicada ao empregado e decorre de falta grave […]
15 de janeiro
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15 de janeiro
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