Liminar impede desconto no salário dos professores que participaram de greve
30 de setembro de 2015
O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu liminar nesta tarde (29/9) ao CPERS/Sindicato para que […]
STJ cofirma decisão de Rondônia sobre precatório para portador de doença grave
30 de setembro de 2015
O acórdão da Justiça Rondoniense foi mantido, garantido o direito de receber duas vezes Em decisão unânime, a Segunda Turma […]
Mutirão carcerário segue até outubro em Cáceres
30 de setembro de 2015
O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual estão promovendo um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Cáceres (a 225 […]
Órgão Especial reúne-se para sessão de julgamento nesta quarta
30 de setembro de 2015
Nesta quarta-feira (30), a partir das 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária do Órgão Especial, em cuja pauta […]
STJ dá posse nesta quarta-feira (30) ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
30 de setembro de 2015
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto) toma posse na tarde desta quarta-feira (30) como ministro do Superior Tribunal […]
Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo
30 de setembro de 2015
O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os […]
2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos
30 de setembro de 2015
Na sessão da terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 127754) para […]
ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes
29 de setembro de 2015
A Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo (Conut) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
Audiência de Custódia chega ao interior para reduzir população carcerária
29 de setembro de 2015
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Audiência de Custódia, idealizado […]
OAB proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional
29 de setembro de 2015
Brasília – Durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, realizada no dia 21 de setembro, o jurista […]
19 de janeiro
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