Brasil é candidato a sediar a Conferência Internacional dos Advogados
8 de outubro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu na terça-feira (06), a candidatura do Brasil para […]
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
8 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para […]
Obra reúne reflexões de quatro juristas sobre novo CPC
8 de outubro de 2015
O Espaço Cultural STJ foi palco na terça-feira (6) do lançamento do livro Teoria Geral do Processo – Comentários ao […]
Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados
7 de outubro de 2015
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no […]
CNJ passará a realizar julgamentos em meio virtual
7 de outubro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento […]
Secretário-geral da OAB diz que caixa 2 vai na contramão da República
7 de outubro de 2015
Brasília – O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, afirmou na terça-feira (6) que o caixa 2 […]
Brasil recebe prêmio internacional da advocacia pro bono
7 de outubro de 2015
Viena (Áustria) – O Brasil foi premiado com a maior honraria da IBA (International Bar Association) na modalidade advocacia pro […]
Órgão Especial do TJRJ considera inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas
7 de outubro de 2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada na segunda-feira, dia 5, […]
STJ regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
7 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (7) a Resolução 10/2015, que altera a Resolução 14/2013 e regulamenta […]
Acusados de fraude em licitações da Petrobras continuam com bens bloqueados
7 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens móveis e imóveis de seis acusados […]
19 de janeiro
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