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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar […]

A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais […]

 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juízo da Vara do Trabalho de Santo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (15), que a partir de agora o Congresso Nacional não pode mais […]

Brasília – Em reunião realizada na quarta-feira (14) em São Paulo, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, […]

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 371), […]

Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando de sua saída do […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na quinta-feira (15), por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado […]

O governo federal anunciou na quinta-feira (15/10) uma série de medidas para mexer na estrutura e na remuneração dos advogados […]