Juiz empossado na capital é recepcionado por colegas do Fórum
26 de outubro de 2015
Na tarde da sexta-feira (23), o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de tomar posse […]
É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército
26 de outubro de 2015
O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso […]
Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos
26 de outubro de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar […]
Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir o alcance do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, no tocante à […]
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de […]
OAB empossa Comissão de Defesa do Quinto Constitucional
26 de outubro de 2015
Brasília – Durante encontro que reuniu magistrados oriundos do Quinto Constitucional na sexta-feira (23), na sede da OAB Nacional, tomou […]
Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança
23 de outubro de 2015
Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança. A Quarta Turma do Superior […]
Tribunais de Justiça querem conselho para zelar pela sua autonomia administrativa
23 de outubro de 2015
Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais, que participam no Rio de Janeiro do 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de […]
Guarda compartilhada: aplicação de lei é debatida
23 de outubro de 2015
A aplicação da Lei 13.058/14, que determina a guarda compartilhada dos filhos como regra no caso de separação dos pais, […]
Liminar declara indevida cobrança de taxa de inspeção veicular
23 de outubro de 2015
Decisão liminar do juiz Robson Celeste Candelorio, da Comarca de Nova Andradina, antecipou os efeitos da tutela jurisdicional pretendida por […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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