STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
22 de outubro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos […]
OAB questiona levantamento de depósitos judiciais por estados inadimplentes
22 de outubro de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro […]
Pais adotivos têm direito à licença-maternidade
21 de outubro de 2015
Conceber um filho é sempre um momento de grande emoção. E se o primeiro contato com a criança é essencial […]
Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril
21 de outubro de 2015
O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem […]
CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em direitos humanos
21 de outubro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou na terça-feira (20/10) acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos […]
2ª Turma nega aplicação de pena restritiva de direitos a condenado por violência doméstica
21 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da terça-feira (20), indeferiu Habeas Corpus (HC 129446) no qual a Defensoria […]
OAB apresenta Sistema de Monitoramento da Violência contra Advogados
21 de outubro de 2015
Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional […]
“Nossa ideologia é o Estado de Direito”, afirma presidente da OAB
21 de outubro de 2015
Brasília – “As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela […]
OAB reforça pleito ao CNJ por volta da petição eletrônica no TRF-1
21 de outubro de 2015
Brasília – A OAB Nacional recebeu em plenário, na segunda-feira (19), a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça […]
CNJ cria grupo para fortalecer ações contra trabalho escravo no país
20 de outubro de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo […]
19 de janeiro
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