Santander e MPT assinam acordo para cumprimento de jornadas de trabalho e intervalos
23 de outubro de 2015
O Banco Santander (Brasil) S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo, no Tribunal Superior do Trabalho, na […]
Ministro Carlos Velloso fala sobre Magna Carta e Direitos Fundamentais no Seminário Trabalho Seguro
23 de outubro de 2015
O ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu o Seminário Internacional do Trabalho Seguro […]
Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
23 de outubro de 2015
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo […]
Secretário-geral da OAB defende fortalecimento da advocacia pública
23 de outubro de 2015
Brasília – Em palestra sobre a função essencial que a advocacia de Estado presta à Justiça, o secretário-geral da OAB […]
STJ edita sete novas súmulas nas áreas de Direito Privado e Penal
22 de outubro de 2015
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos sobre Direito Privado, aprovou cinco súmulas com […]
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
22 de outubro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS – Minas Gerais […]
Ações contra normas do DF e de RO são extintas por perda de objeto
22 de outubro de 2015
Em razão de perda de objeto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso extinguiu as Ações Diretas […]
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica
22 de outubro de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130124, impetrado pela […]
Especialistas lançam segunda edição de livro sobre recuperação judicial
22 de outubro de 2015
A Editora Forense lança a segunda edição da obra Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, de autoria do ministro do Superior Tribunal […]
Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores
22 de outubro de 2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de recurso repetitivo em que […]
19 de janeiro
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