Gilson Cavalcantti Ricci: “Os danos irreparáveis da corrupção”
3 de novembro de 2015
Não gosto de escrever sobre política, um tema por demais complexo à formação de opinião. Todavia, a corrupção oficializada pelo […]
Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo por corrupção ativa
3 de novembro de 2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar […]
Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF
3 de novembro de 2015
As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, o […]
Quatro essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em um dia
3 de novembro de 2015
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu quatro grandes conquistas para a advocacia e cidadania brasileira, em menos […]
OAB quer maior rigor na apuração e punição para casos de racismo
3 de novembro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou neste domingo (01), que o racismo não deve […]
STF suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em MG
3 de novembro de 2015
Brasília – Após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5353 ser impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual […]
Três essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em um dia
30 de outubro de 2015
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu três grandes conquistas para a advocacia e cidadania brasileira, em menos […]
Magistrados formadores aprovam propostas para elaboração de diretrizes
30 de outubro de 2015
Magistrados e servidores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das demais instituições de formação […]
Rio vê crescimento do número de presos provisórios, diz desembargador do TJ
30 de outubro de 2015
Um debate em torno da desproporcionalidade entre presos provisórios e os que cumprem penas foi a proposta apresentada pelo desembargador […]
Magistrados conhecem potencialidades de MT
30 de outubro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, e os 26 juízes substitutos empossados […]
19 de janeiro
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