Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
2 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no […]
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
2 de outubro de 2015
Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento […]
TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa
2 de outubro de 2015
Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — […]
OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe
2 de outubro de 2015
Aracajú (SE) – Será realizado nesta sexta-feira (2), o 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção. O evento é mais […]
Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação
2 de outubro de 2015
A implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar, a manutenção da Justiça Itinerante e a proteção integral para que […]
JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
2 de outubro de 2015
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança impetrado […]
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
1 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão […]
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
1 de outubro de 2015
Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco […]
Audiência Pública debate trabalho da Comissão da Verdade da Escravidão
1 de outubro de 2015
Brasília – Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB foram debatidos pela […]
Conselho Federal solicitará medidas ao INSS após pedidos da OAB-CE
1 de outubro de 2015
Brasília – Na terça-feira (29) dirigentes da OAB cearense estiveram em Brasília para entregar ao presidente nacional da Ordem, Marcus […]
19 de janeiro
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