Notícias

Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso

6 de outubro de 2015

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Tribunal […]

Alíquota zero de PIS – Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca

5 de outubro de 2015

A farinha de rosca não pode ser enquadrada no mesmo código da farinha de trigo para que seja beneficiada com […]

Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição

5 de outubro de 2015

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um juiz acusado de exercer o cargo […]

‘Nossa decisão foi de restaurar o Estado de Direito’, afirma juiz titular da VEP

5 de outubro de 2015

“Isso é uma afronta. Tem que haver ordem e disciplina. Nossa decisão foi no sentido de restaurar o Estado de […]

Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago

5 de outubro de 2015

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública no dia 9 de novembro para subsidiar os ministros na […]

Especial Corrupção e Violência: desembargador defende mais transparência no exercício do poder pelos governantes

5 de outubro de 2015

O desembargador Jessé Torres, mediador da primeira mesa redonda nesta sexta-feira, dia 2, no Seminário “Corrupção e Violência: reféns, até […]

Ministro Schietti assume presidência da Sexta Turma

5 de outubro de 2015

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão responsável por julgamentos de direito penal, termina a semana sob […]

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras

5 de outubro de 2015

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o […]

STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes

5 de outubro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo […]

Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira

2 de outubro de 2015

O programa Audiência de Custódia será instalado em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (5), em solenidade com a participação […]

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