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A instituição de acompanhamento especial para os maiores contribuintes possibilita que o fisco federal detecte queda de arrecadação com agilidade, […]

A Lei 13.129, de 26.5.15, ao alterar a lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.9.96), pôs fim à controvérsia a […]

Alguém que durante dez anos exerceu uma função especial e recebeu gratificação por isso não pode ter a remuneração reduzida caso […]

“Quando se vai decretar uma prisão preventiva, o juiz tem que estar, como diz a brincadeira, com ‘um olho no […]

O desrespeito aos direitos dos advogados no exercício da profissão levou a Comissão e a Procuradoria de Prerrogativas da OAB […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no […]

A população que procura o juízo estadual de Itaíba passou a contar, a partir de agosto de 2015, com a […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 130210) a fim de declarar a incompetência […]

Nos próximos dias, começa a funcionar, nas oito varas criminais de Brasília, o novo Sistema de Gravação Audiovisual de Audiências […]