Código de Ética não impede advogado de anunciar em jornal online 23 de setembro de 2015 Não existe nenhum impedimento que um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados os parâmetros éticos. […]
TJ-RJ declara inconstitucional auxílio-educação de município 23 de setembro de 2015 Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional uma lei de Volta Redonda […]
Câmara aprova PEC que impede governo de transferir encargos para estados; faltam destaques 23 de setembro de 2015 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo […]
Funtrab atende na sexta apenas candidatos com deficiência e reabilitados do INSS 23 de setembro de 2015 A Funtrab (Fundação Social do Trabalho) realiza na próxima sexta-feira (25), a segunda edição do Dia D que reunirá empresas […]
MT realiza 1ª mediação virtual dentro de presídio 23 de setembro de 2015 O Poder Judiciário de Mato Grosso mais uma vez sai na frente quando o assunto é mediação e conciliação. Em […]
Banco deve indenizar cliente por exposição a situação vexatória 23 de setembro de 2015 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida na 2ª […]
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta 23 de setembro de 2015 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um […]
Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador 23 de setembro de 2015 Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento […]
Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica 23 de setembro de 2015 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente a Paranapanema S.A., maior produtora de cobre […]
PEC que inclui TST entre órgãos do Judiciário é aprovada em comissão 23 de setembro de 2015 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]