Notícias

Conselho dá parecer favorável em propostas orçamentárias do Judiciário

23 de setembro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas […]

Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento

22 de setembro de 2015

Uma vez reconhecida em juízo a paternidade biológica, o verdadeiro pai ou mesmo seus sucessores não têm legitimidade para propor […]

Tribunal confirma indenização por ofensas racistas

22 de setembro de 2015

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou dona de estabelecimento comercial em Novo Hamburgo por danos morais. Ela […]

Lei Maria da Penha completa 9 anos de vigência

22 de setembro de 2015

Nesta terça-feira, dia 22 de setembro, a Lei Maria da Penha completa 9 anos de vigência. E, para comemorar a […]

OAB quer impedir que aluno com deficiência tenha mensalidade mais cara

22 de setembro de 2015

Brasília – A OAB Nacional, reunida em plenário na segunda-feira (21), acatou a sugestão da OAB Piauí e aprovou um […]

Juízes do Brasil procuram parceria para prender foragidos no Paraguai

22 de setembro de 2015

Juízes de Ponta Porã recorreram à Justiça paraguaia e formalizaram um pedido para que haja uma cooperação mais efetiva entre […]

Plano da mulher advogada prevê isenção de anuidade para grávidas

22 de setembro de 2015

Brasília – Foi aprovado na segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a […]

Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas

22 de setembro de 2015

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 […]

Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra

22 de setembro de 2015

Uma associação não pode assumir o polo ativo de ação civil pública promovida por ente associativo que, no curso da […]

Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela

22 de setembro de 2015

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com […]

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