Prefeitura de São José dos Campos indenizará paciente por demora em cirurgia
23 de março de 2016
Paciente que esperou cinco anos por uma cirurgia será indenizado pela Prefeitura de São José dos Campos, decidiu a 2ª […]
Mate Leão antecipará indenização para tratamento de empregado acidentado com soda cáustica
23 de março de 2016
A Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e […]
Turma anula decisão de TRT que não examinou argumentos da Goodyear apresentados em contestação
23 de março de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, […]
Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho
23 de março de 2016
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou na terça feira (22) audiência de conciliação entre o Carrefour […]
Plenário da Câmara aprova inclusão do TST entre os órgãos do Judiciário e PEC 11 vai a promulgação
23 de março de 2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26 e sete abstenções, a Proposta […]
OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil
23 de março de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício na segunda-feira (21) aos presidentes das 27 seccionais da Ordem pedindo […]
Novo Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul passa a funcionar e traz mais celeridade processual
22 de março de 2016
Uma nova funcionalidade para agilizar a tramitação dos processos está prestes a entrar em funcionamento. É o novo Diário da […]
SP, RJ, MA e MS estendem audiências de custódia a menores infratores
22 de março de 2016
O Judiciário de pelo menos quatro estados começou ou planeja adotar audiências de custódia para menores infratores, com a proposta […]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 24 e 25 de março
22 de março de 2016
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias […]
CNJ e IBDFAM: garantia fundamental ao registro civil
22 de março de 2016
O IBDFAM em pedido de providência junto ao CNJ (0004722-19.2014.2.00.0000), em agosto de 2014, cuja pretensão foi requerer a edição […]
12 de dezembro
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