Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida […]
STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos
31 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que […]
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, para trancar […]
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Rafael José Hasson, Marco Polo Marques Cordeiro […]
Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADIF
31 de março de 2016
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) ajuizou a Ação […]
Campo Grande/MS terá o programa Família Acolhedora
30 de março de 2016
Agora é oficial. A Comarca de Campo Grande irá implantar o programa Família Acolhedora. Na tarde de segunda-feira (28), o […]
Projeto que aumenta valor de causas em juizados especiais avança no Senado
30 de março de 2016
Começa a avançar o projeto de lei que pode aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor das causas aceitas […]
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
30 de março de 2016
As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da […]
Parecer da AGU defende Lei do Direito de Resposta no Supremo
30 de março de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da validade Lei 13.888/2015, que regulamentou […]
TRF4 assina termo para adesão ao Escritório Digital até junho
30 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinaram termo de compromisso nesta […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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