Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
5 de abril de 2016
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já pacificado na corte […]
Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso
5 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Mato […]
Ação sobre Lei de Cotas terá rito abreviado
5 de abril de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei […]
Começa prazo de adesão ao regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
4 de abril de 2016
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começa hoje (4). Conhecida como Lei da […]
Mudança de função só vale se houver consentimento mútuo
4 de abril de 2016
“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde […]
TRF4 nega equiparação de técnica em exercício de chefia a analista judiciário
4 de abril de 2016
Técnico judiciário formado em Direito pode desempenhar função de confiança sem que a Administração Pública seja obrigada a remunerá-lo como […]
Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal
4 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de R$ 5 mil de indenização por dano moral […]
Estagiária do BB receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários
4 de abril de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do BrasS. A. contra condenação ao […]
Negada nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso
4 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou […]
Sexta Turma tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia
4 de abril de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus a um homem acusado de praticar […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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