Município deverá regularizar vínculo de terceirizados
6 de abril de 2016
Com o compromisso assumido em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis (MPT), o município de Juscimeira, […]
Restaurante é processado por dumping social
6 de abril de 2016
A Casa Oliva Restaurante, em Anápolis (GO), é alvo de ação civil pública por assédio moral, irregularidades na jornada e […]
STJ e tribunais federais aderem ao Escritório Digital nesta quarta-feira
6 de abril de 2016
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unir em um único portal de acesso diferentes sistemas de processo eletrônico […]
Protocolo com leitura eletrônica agiliza tramitação processual
6 de abril de 2016
O novo sistema de protocolo na Justiça de 2ª Grau com leitor de código de barras deu impulso significativo à […]
TJMA adota procedimentos para atender regras do novo Código de Processo Civil
6 de abril de 2016
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou novos mecanismos processuais para atender às inovações trazidas pelo novo Código de […]
Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype
6 de abril de 2016
A Direção Estacionamentos Ltda., de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a reintegrar um encarregado dispensado por justa causa […]
Queiroz Galvão pagará adicional de insalubridade a motorista que transportava asfalto quente
6 de abril de 2016
Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional de […]
Interdição de cadeia e propriedade industrial na pauta de julgamentos das Turmas
6 de abril de 2016
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomaram as sessões de julgamento nesta terça-feira (5). Entre os casos […]
Segunda Turma reconhece responsabilidade de município por erro em hospital
6 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São […]
Presidente do STF garante distribuição de estoque da fosfoetanolamina a pacientes de câncer
6 de abril de 2016
Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que […]
12 de dezembro
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