Duplicata pode incluir soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês
13 de abril de 2016
Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, […]
Nomeação tardia em cargo público não gera indenização
13 de abril de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos materiais a uma servidora do […]
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí
13 de abril de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Liminar impede penalização do RS no cálculo de dívida com a União
13 de abril de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas […]
Determinada redução do comprometimento da receita de GO com pagamento de dívida
13 de abril de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu antecipação de tutela determinando a redução para 11,5% do percentual […]
Publicada resolução que atualiza estrutura de segurança do Judiciário
12 de abril de 2016
As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Hospitais devem regularizar contratação de médicos
12 de abril de 2016
Dirigentes de hospitais particulares de Natal receberam proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) para regularizar vínculo trabalhista de […]
Distribuidora de filmes é condenada por assédio moral
12 de abril de 2016
A distribuidora de filmes Orient Cinemas, localizada no River Shopping Petrolina, foi condenada por assédio moral, registro incorreto de jornada […]
Mantida nulidade de pedido de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
12 de abril de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão […]
Falta de vagas no Senac não afasta responsabilidade de empresa cumprir cota de aprendizes
12 de abril de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União contra decisão que anulou multa aplicada à distribuidora […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
