Ratificada liminar que determinou retorno de magistrada do TJPB às funções
11 de abril de 2016
Em decisão tomada durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proferida pelo […]
Presidente do TST fala sobre instrução normativa que trata da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho
11 de abril de 2016
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entrou em vigor no dia 18 de março. Dois dias antes, o […]
Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento
11 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou decisão que optou por norma mais favorável ao trabalhador, prevista em […]
Construtora é absolvida de pagar a advogado diferenças salariais vinculadas ao salário mínimo
11 de abril de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Construtora Celi Ltda., da Bahia, de pagar diferenças salariais atreladas […]
Quarta Turma determina inclusão de crédito em plano de recuperação judicial de empresa
11 de abril de 2016
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso do Grupo de Comunicação Três e determinaram […]
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
11 de abril de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima […]
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
11 de abril de 2016
A lei que deve reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da […]
Estado de SP indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI
8 de abril de 2016
A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) […]
TJSP reconhece direito de usufruto a casal após morte de filha
8 de abril de 2016
A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) […]
OAB gaúcha reage à restrição de sustentação oral em Tribunal de Justiça
8 de abril de 2016
A OAB do Rio Grande do Sul reagiu à tentativa do Tribunal de Justiça de limitar o direito à defesa, […]
12 de dezembro
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