OAB obtém liminar que garante inclusão de advogados no Super Simples
13 de abril de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve liminar que garante a possibilidade de advogados que têm sociedade […]
Juiz do TJRJ determina instalação de CPI das Olimpíadas
13 de abril de 2016
O juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a instalação de Comissão Parlamentar de […]
Empresa de transporte coletivo de Porto Velho/RO é condenada a indenizar passageiro especial
13 de abril de 2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou (anulou) a sentença de primeiro grau e condenou, por […]
2ª Turma Recursal aplica nova multa a parte por abuso de direito de ação
13 de abril de 2016
O Novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 18 de março de 2016 já começa a resultar […]
Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública
13 de abril de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária do Estado do Rio Janeiro pelo pagamento das […]
Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores
13 de abril de 2016
A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as […]
TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2
13 de abril de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção […]
Quinta Turma nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
13 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12) pedido de habeas corpus a um homem […]
Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa do DF
13 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Consórcio Mendes Júnior Serveng CR Almeida para anular […]
Terceira Turma revê punição a provedor de internet por material ofensivo
13 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na […]
12 de dezembro
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