McDonald´s proibido de praticar assédio nas lojas de Goiânia
7 de abril de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás obteve, na Justiça do Trabalho, liminar que obriga as franquias do McDonald’s […]
Multinacional paga mais de R$ 1 milhão para encerrar execução de multa
7 de abril de 2016
A Yazaki do Brasil, multinacional japonesa líder em fabricação de sistemas elétricos automotivos, concordou em pagar o equivalente a R$ […]
Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica
7 de abril de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma supervisora de serviço da Telefônica Brasil […]
Empregado da Petrobras será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica
7 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras contra decisão […]
Diarista que trabalhava em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas
7 de abril de 2016
Uma diarista que prestava serviços em eventos para a Pirlim Pim Pim Festas, de Aracaju (SE), conseguiu o reconhecimento do […]
Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade genérica do crime, decide ministro
7 de abril de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a um jovem, flagrado com 23 gramas de maconha, […]
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
7 de abril de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir […]
Acordo com sindicato local não anula benefício obtido com entidade federal
6 de abril de 2016
Empresa que fecha acordo para toda a classe com um sindicato nacional não pode fazer outro com entidade estadual que retire […]
Banco deve indenizar por cobrança de dívida inexistente
6 de abril de 2016
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por D.G. contra […]
Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor
6 de abril de 2016
Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de imóvel […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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