Segunda Turma extingue ação que pleiteava teto julgado inconstitucional
4 de abril de 2016
A Segunda Turma julgou extinto um recurso em mandado de segurança impetrado por um grupo de servidores públicos que pleiteava […]
Confirmada demissão de servidora que falsificou assinaturas em processo judicial
4 de abril de 2016
Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a demissão […]
Terceira Turma mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
4 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
4 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a […]
STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial
4 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual se […]
Diagnóstico deve subsidiar Política Nacional de Segurança do Judiciário
1 de abril de 2016
Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho Nacional […]
Sistema de tramitação eletrônica agiliza medida de proteção à mulher
1 de abril de 2016
Todos os fóruns do Distrito Federal passaram a contar com a tramitação eletrônica da Medida Protetiva de Urgência (MPUe) entre […]
Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas
1 de abril de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em sentença que indeferiu a contestação enviada eletronicamente […]
Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica
1 de abril de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a […]
Posto e distribuidora de combustível condenados por contaminação de lençol freático
1 de abril de 2016
Transitou em julgado e está em vigor desde 1º de março último a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal […]
12 de dezembro
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