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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação do sistema de intimação e citação digitais, previstos no novo […]

O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de extinção de processo que discute a […]

O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também […]

Atendendo requerimento da OAB/DF, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o corregedor da Justiça do DF, […]

Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido […]

A ferramenta Malote Digital do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul continua rendendo economia e celeridade. O Relatório da […]

Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento à ação de reparação que […]

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e coordenador do Comitê Gestor do Processo Judiciário Eletrônico nos […]

O Banco do Brasil foi condenado subsidiariamente a pagar as verbas garantidas à categoria dos bancários a empregada terceirizada que […]