Habeas corpus negado a presa por fraude em concurso foi destaque de Turma
22 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher acusada de fraudar concursos públicos […]
Terceira Turma nega recurso à Petrobras e mantém redução de multa a posto
22 de março de 2016
Um recurso da Petrobras Distribuidora foi rejeitado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estatal […]
Executiva da Loctite consegue integrar valor de carros com motorista no cálculo das verbas rescisórias
22 de março de 2016
Uma executiva argentina que trabalhou na Henkel Loctite Ltda. terá integrado como salário-utilidade, para fins rescisórios, os valores referentes a […]
Acordo coletivo que encerrou atividades da Siemens garante a ex-empregado dispensa sem justa causa
22 de março de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unify Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. […]
Rejeitado recurso de empresa que cobrava multa por boletos não emitidos
22 de março de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores […]
CEF mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes
22 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Caixa Econômica Federal (CEF) […]
Corregedoria regulamenta sistema eletrônico de registro em cartórios
22 de março de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em […]
Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
22 de março de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de contestar ação de investigação […]
Turma considera válido acordo coletivo que elevou jornada de trabalho de eletricitários
22 de março de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válido acordo coletivo que alterou de 7h30 para 8h a jornada […]
Doméstica que trabalha três vezes por semana tem direito a auxílio-doença
21 de março de 2016
O empregado doméstico que trabalha por mais de dois dias por semana em uma residência deve ser considerado segurado pela […]
12 de dezembro
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