Acordo de divórcio celebrado sem audiência prévia é legal, decide STJ
18 de março de 2016
É legal o acordo de divórcio celebrado por casal com filhos sem participação em audiência de conciliação prévia. Foi o que decidiu a […]
Funcionários da SABESP são condenados por estelionato
18 de março de 2016
Dois funcionários da Companhia de Abastecimento de Águas do Estado de São Paulo (Sabesp) foram condenados por decisão da 20ª […]
AR Digital começa a funcionar em duas varas-piloto de Campo Grande/MS
18 de março de 2016
Começou a funcionar na quarta-feira (16), em duas varas da capital Campo Grande, o projeto piloto de implantação do AR […]
Financeira deverá indenizar cliente por cobrança de dívida já paga
18 de março de 2016
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por uma financeira de Naviraí contra sentença […]
Mantido indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio de academia
18 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sócios da academia Top Tennis, de Fortaleza […]
Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
18 de março de 2016
Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia […]
TST aprova instrução normativa sobre agravos de instrumento e mudanças na jurisprudência
18 de março de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16), o cancelamento da Súmula 285 e daOrientação Jurisprudencial 377 […]
Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor hoje (18)
18 de março de 2016
A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco […]
STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
18 de março de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao […]
Cancelamento de benefício e ressarcimento ao erário foram destaques na Segunda Turma
17 de março de 2016
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
12 de dezembro
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