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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental da Energia Sustentável do […]

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a três assessoras […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos […]

A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação […]

É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese […]

Segundo programa criado pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar atenção ao sistema carcerário, o Cidadania […]

A fim de melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão nas comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de […]

Profissionais sem a inscrição suplementar devem ser punidos pelo órgão Fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso […]

Um banco deverá indenizar cliente devido à demora no atendimento em agência bancária no Município de Jaú, determinou por maioria […]