STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
17 de março de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo de divórcio feito sem a realização de audiência […]
Companhia ferroviária deve fornecer melhores condições a caminhoneiros
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, no início deste mês, uma decisão judicial que obriga a América Latina Logística […]
MPT cobra de prefeitura de Goiânia recursos desviados de doação
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás doou R$ 427 mil à Prefeitura de Goiânia, para a aquisição de […]
Construtora pode pagar R$ 1 milhão por irregularidades
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação civil pública, através do procurador do trabalho Ilan […]
Município é processado por falta de segurança aos garis
17 de março de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Aracaju, Emsurb e as […]
Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados
17 de março de 2016
A Telemar Norte Leste foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil […]
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
17 de março de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas […]
Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o País
16 de março de 2016
O registro de nascimento dos filhos de casais heterossexuais e homoafetivos nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida, como […]
Bradesco não pode impor curso fora do trabalho
16 de março de 2016
O Banco Bradesco vai ajustar sua conduta e não mais impor aos seus empregados a realização de cursos digitais obrigatórios […]
Oi é processada por terceirização ilegal
16 de março de 2016
A empresa Oi Móvel, antiga TNL PCS, é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo é de […]
12 de dezembro
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