Governo do RS questiona norma que concede reajuste a servidores
22 de julho de 2016
O governo do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5562) no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
Justiça fica impedida de instalar sede em prédio da Oi em BH por não consultar Anatel
21 de julho de 2016
A Justiça estadual de Minas Gerais não poderá tomar posse de prédio desapropriado da operadora de telefonia Oi, no bairro […]
Não cabe ao Judiciário determinar à administração que realize concurso público
21 de julho de 2016
Não cabe ao Poder Judiciário interferir na administração pública para determinar a realização de concursos públicos. Foi o que decidiu […]
Concessão de auxílio-doença deve ser respaldada por perícia elaborada por médico
21 de julho de 2016
A perícia médica é uma atividade privativa de médico. Essa foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Parcelas atrasadas de benefícios previdenciários devem ser corrigidas pela TR
21 de julho de 2016
Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar valores […]
Solução premiada potencializa uso do PJe em dispositivos móveis
21 de julho de 2016
Uma solução desenvolvida pelos Tribunais de Justiça de Rondônia, Pernambuco e Paraíba promete potencializar o uso do Processo Judicial Eletrônico […]
Aprovado projeto de agregação de comarcas no estado do Piauí
21 de julho de 2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, por maioria de votos, o projeto idealizado pelo […]
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
21 de julho de 2016
Uma ex-vendedora da joalheria Bergerson Joias e Relógios Ltda., de Curitiba (PR), não será indenizada por danos morais pelo transporte […]
TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho
21 de julho de 2016
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de cláusula de convenção coletiva dos […]
Lei que inclui notários em regime de previdência de servidores do MS é questionada em ADI
21 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5556), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
