STF adota medidas para acelerar a prestação jurisdicional e diminuir acervo
21 de julho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem implementado medidas para reduzir o acervo de processos na Corte e no Judiciário, com […]
Questionada lei do TO sobre plano de carreira de professores universitários
21 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5557, com […]
Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário
21 de julho de 2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (20) alterações à Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as […]
Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
21 de julho de 2016
Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo […]
Rejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel
21 de julho de 2016
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da União, que objetivava ingressar como assistente (condição processual de quem […]
Negada nomeação de candidatas aprovadas em concurso fora do número de vagas
21 de julho de 2016
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso em mandado de segurança de um grupo […]
OAB têm atuação imediata e efetiva contra violações de prerrogativas
20 de julho de 2016
Sempre vigilante a todo episódio que envolva desrespeito ou cerceamento à atividade profissional dos advogados, a OAB tem cumprido sua […]
Com “A saúde na UTI”, OAB busca discutir e promover o financiamento do SUS
20 de julho de 2016
A 20 dias da realização do ato promovido pelo Conselho Federal da OAB em defesa do financiamento para o Sistema […]
Apenas portadores de hanseníase internados compulsoriamente têm direito a pensão
20 de julho de 2016
Somente os portadores de hanseníase que tenham sido internados compulsoriamente para tratamento têm direito a receber pensão especial, conforme previsto […]
Medina Osório defende segurança jurídica como ferramenta de retomada do crescimento
20 de julho de 2016
O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, foi recebido pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul […]
19 de dezembro
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