Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo
26 de julho de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente […]
CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016
26 de julho de 2016
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional […]
TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede
26 de julho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória […]
Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
25 de julho de 2016
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa legislação, […]
OAB estuda ação judicial contra resolução da Anac que acaba com franquia de bagagens
25 de julho de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (21) que a entidade estuda medidas judiciais contra a resolução […]
Juízes de MS superam distribuição no primeiro semestre de 2016
25 de julho de 2016
No primeiro semestre deste ano foram ajuizadas 90.901 novas ações em 1º grau no Poder Judiciário de Mato Grosso do […]
Transferência de controle societário da OI só ocorrerá com aprovação da Anatel
25 de julho de 2016
A eventual transferência do controle societário do grupo Oi S.A, inclusive no que diz respeito a eventual troca dos membros […]
Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado
25 de julho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-diretor da Panambra Sul S.A., concessionária […]
Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida
25 de julho de 2016
Dois auxiliares de laboratório que pediram demissão da Itambé Alimentos S.A. tiveram reconhecido o direito, pela Quinta Turma do Tribunal […]
Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF
25 de julho de 2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5558) ajuizada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questiona dispositivo da lei […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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