Notícias

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5564, com pedido […]

Em julgamento realizado na sessão da 5° Câmara Cível, os desembargadores analisaram um pedido de reexame necessário de sentença interposto […]

Diante da grave crise econômica e da alta carga tributária incidente no Distrito Federal, a Seccional da OAB/DF defendeu a […]

A ideia de um sistema que permita que dados estatísticos variados do universo do Judiciário sejam extraídos, analisados e comparados […]

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 416) […]

A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

A segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal” já pode ser acessada eletronicamente no site do Supremo […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nulidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, […]