Correios terão que restabelecer serviços a empresas do Grupo Oi
27 de julho de 2016
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, determinou, em caráter liminar, que a Empresa Brasileira de Correios […]
OAB pede mudanças em regras para atendimento de advogados em penitenciárias federais
27 de julho de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu por meio de ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mudança […]
Empresa terá que recuperar área de proteção próxima a represa de hidrelétrica em MG
27 de julho de 2016
Empresa particular deverá desocupar e recuperar Área de Preservação Permanente (APP) localizada próxima à represa da Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes, […]
Estudante tem que cursar todo o ensino médio na rede pública para ter direito a cotas
27 de julho de 2016
A matrícula em curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) de estudante que se candidatou […]
Ibama pode cobrar taxa pela manutenção de registro de agrotóxicos
27 de julho de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal a constitucionalidade da cobrança, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
27 de julho de 2016
Um vigilante patrimonial contratado pela Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança para trabalhar 12 horas aos sábados, […]
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo
27 de julho de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que desobrigou a Via Varejo S.A. (que abrange as redes […]
Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido
27 de julho de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de candidato aprovado em concurso público que pretendia ser […]
Em perda parcial, segurado tem direito ao valor correspondente ao prejuízo real
27 de julho de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de perda parcial no imóvel e em […]
Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade
27 de julho de 2016
Conselho Regional de Farmácia não pode deixar de expedir certificado de regularidade a farmácia ou drogaria, sob o argumento de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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