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Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram improcedente denúncia contra o deputado federal […]

Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a anistia política concedida a um ex-cabo da […]

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 881864 interposto […]

O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito […]

Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas em pessoas, pois têm o papel restrito de proteger bens, serviços e […]

A empreiteira Queiroz Galvão é alvo da nova fase da operação “lava jato”, deflagrada na manhã desta terça-feira (2/8). Segundo o […]

O atendimento de falso médico em hospital conveniado ao SUS que termina na morte do paciente gera direito a indenização […]

O Poder Judiciário está se mobilizando para atender os milhares de torcedores que irão assistir aos Jogos Olímpicos 2016 — e […]

Na abertura do semestre forense nesta segunda-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento […]

A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) continuará contando com isenção tributária sobre a venda a varejo dos […]