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Ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht serão citados em ação estrangeira

2 de agosto de 2016

A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, determinou o cumprimento de três […]

Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação

2 de agosto de 2016

Em 2012, alteração legislativa incluiu entre títulos passíveis de protesto as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estados, […]

Reduzida multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio

2 de agosto de 2016

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu multa imposta a uma empresa que contratou serviço de frete […]

Governador do DF questiona atos normativos sobre repartição de receitas tributárias

2 de agosto de 2016

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5565), com pedido de liminar, no Supremo […]

Mês dos Advogados – Venha comemorar conosco!

2 de agosto de 2016

Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos restaurantes e estabelecimentos objetivando proporcionar um desconto […]

Para ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada

1 de agosto de 2016

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a área de reserva legal, para ser considerada como […]

Descontos e prazos são os atrativos do Mutirão de Negociação Fiscal em Porto Velho – RO

1 de agosto de 2016

Quitar a dívida com o fisco com vantagens de descontos de até 95% da multa ou ainda poder parcelar seu […]

Previ só responde junto com BB sobre complementação da aposentadoria, diz TST

1 de agosto de 2016

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil […]

Prótese que não limita atividades não dá direito a cota de deficiente físico

1 de agosto de 2016

Por ter uma doença que não implica limitações para o desempenho das atividades, um candidato que tem uma prótese no […]

Cisão empresarial justificável não pode ser considerada simulação, diz Carf

1 de agosto de 2016

Cisão empresarial que gere companhias que exerçam atividades legítimas não pode ser considerada simulação. Com esse entendimento, a 1ª Seção […]

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Ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht serão citados em ação estrangeira

Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação

Reduzida multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio

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Para ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada

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