PF tem limitado acesso de advogados a inquéritos, afirma OAB
5 de agosto de 2016
Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma orientação normativa da Corregedoria da Polícia Federal tem limitado o acesso […]
Bolsista de escola particular não pode concorrer a vaga de cota social
4 de agosto de 2016
O estudante que cursou o ensino médio em escola particular, mesmo como bolsista integral, não pode disputar vaga em universidade […]
Advogados disputam vaga do Senado para conselheiro no CNJ
4 de agosto de 2016
Os advogados Henrique Ávila e Octavio Orzari foram indicados para vaga do Senado no Conselho Nacional de Justiça. A cadeira […]
Pleno do STJ elege novos membros para TSE e CJF
4 de agosto de 2016
Por aclamação, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes foram eleitos nesta quarta-feira (3), em sessão do Pleno […]
Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso do governador de Minas
4 de agosto de 2016
Pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu, novamente, o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de […]
Anulada condenação de gestor que contratou imprensa oficial sem licitação
4 de agosto de 2016
Uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação imposta a três vereadores e um […]
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
4 de agosto de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para […]
Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico
4 de agosto de 2016
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça […]
Nova condenação suspende prazo para concessão de benefícios
4 de agosto de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que uma nova condenação imposta a cidadão preso implica interrupção do […]
Eduardo Cunha pede anulação de processo disciplinar na Câmara dos Deputados
4 de agosto de 2016
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal o Mandado de Segurança (MS) 34327, visando à […]
19 de dezembro
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