Ministro rejeita habeas corpus a mulher presa com criança na mala no Rio de Janeiro
11 de agosto de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou nesta quarta-feira (10) pedido de habeas corpus (HC) de […]
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
11 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de […]
Rejeitado recurso para trancar ação penal contra colecionador de armas
11 de agosto de 2016
Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso de um colecionador de armas antigas […]
Definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping
11 de agosto de 2016
Vítima atingida por bala perdida dentro de shopping center, durante recolhimento de malotes de dinheiro em supermercado que ficava dentro […]
Quinta Turma nega habeas corpus de prefeito de Sumé (PB)
11 de agosto de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus do prefeito de Sumé (interior da Paraíba), Francisco Duarte […]
Novela Pantanal e uso de área comum de condomínio foram julgados nas turmas
10 de agosto de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do autor Benedito Ruy Barbosa […]
Reduzida indenização milionária por uso ilegal de software em universidades
10 de agosto de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de […]
Reduzida multa imposta a gestor que contratou escritório de advocacia sem licitação
10 de agosto de 2016
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu multa imposta a gestor de autarquia estatal que contratou, […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre entrega voluntária de dados em investigação criminal
10 de agosto de 2016
Pedido de vista formulado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]
1ª Turma nega nomeação de aprovado fora das vagas de concurso do Itamaraty
10 de agosto de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31478, apresentado por um […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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