Frigorífico é interditado novamente por falta de segurança
16 de agosto de 2016
O frigorífico Nova Araçá, localizado no município de mesmo nome, a 204 km de Porto Alegre, teve setores interditados pela […]
Estado é condenado a fiscalizar empresas terceirizadas
16 de agosto de 2016
Um acórdão do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) condenou o Estado do Piauí a fiscalizar […]
Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento
16 de agosto de 2016
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada ao pagamento de 40 minutos de horas in itinere (de deslocamento) […]
Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado
16 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Brasfort Empresa de Segurança Ltda. de pagar multa referente ao […]
Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
16 de agosto de 2016
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização […]
Aumentado valor de danos morais por acidente ocorrido em rodovia
16 de agosto de 2016
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram estabelecer em R$ 65 mil o valor de […]
Reparo posterior à entrega não interrompe prescrição para devolução de equipamento
16 de agosto de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso de uma fábrica condenada pelo Tribunal de Justiça […]
Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água
16 de agosto de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
16 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), […]
Mês dos Advogados – Venha comemorar conosco!
16 de agosto de 2016
Para comemorar o mês do Advogado, tradicionalmente a Sedep busca parcerias com diversos restaurantes e estabelecimentos objetivando proporcionar um desconto […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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