Sistema Eletrônico de Execução Unificado gera primeiros resultados em MG
20 de julho de 2016
Em pouco mais de um mês de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Comarca de Governador Valadares […]
Judiciário de Mato Grosso leva benefício à cadeia de Primavera
20 de julho de 2016
O Poder Judiciário investiu recursos de transações penais, penas pecuniárias e fianças na instalação de uma lavanderia na cadeia pública […]
Sistema Unificado de Execução chega à Justiça paraense
20 de julho de 2016
A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Legislativos e Administrativos do Tribunal de Justiça do Pará, aprovou, em sessão na […]
Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento
20 de julho de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (18), Provimento com uma nova regra que assegura a realização da vontade […]
Transpetro e empregados não chegam a acordo em audiência, mas greve continua suspensa
20 de julho de 2016
Os representantes dos empregados marítimos da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) não chegaram ontem a um acordo em audiência de mediação […]
Pai de produtora rural que administrava sítio é recusado como preposto por não ser empregado
20 de julho de 2016
O pai de uma produtora rural que administra propriedades da filha no Paraná não pode representá-la em audiência trabalhista como […]
Entidades sociais pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência
20 de julho de 2016
Um grupo de 19 entidades sociais que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdência Social e dos Direitos […]
Associações pedem que servidores do MP tenham direito a advogar
20 de julho de 2016
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe) ajuizaram, […]
Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação no STJ
20 de julho de 2016
Um homem denunciado pela prática do crime de injúria racial por ter proferido palavras pejorativas contra colega de trabalho não […]
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
20 de julho de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do proprietário de um imóvel, localizado em São […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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