Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos
19 de julho de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34299 para suspender […]
ADI contra MP que institui Programa de Parcerias de Investimento seguirá rito abreviado
19 de julho de 2016
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5551 ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a […]
Dupla incidência do IPI na importação para revenda é tema de repercussão geral
19 de julho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de […]
Gravidez psicológica leva a condenação criminal
18 de julho de 2016
A 1° Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher que raptou um bebê de uma maternidade da […]
CNJ regulamenta cadastro de peritos segundo regras do novo CPC
18 de julho de 2016
A atuação de peritos para auxiliar magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico foi regulamentada […]
Projeto Justiça Bandeirante busca aprimorar processo digital
18 de julho de 2016
Servidores da 2ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Araçatuba, no interior de São Paulo, reuniram-se nos dias 12 e 13 […]
Solução do TJDFT incorporada ao PJe dá celeridade à comunicação processual
18 de julho de 2016
O projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conquistou o segundo lugar na Maratona […]
Conselho regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
18 de julho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 16ª Sessão Virtual, resolução que regulamenta procedimentos aplicados à alienação judicial […]
Sexta Turma cassa decisão que revogou concessão de indulto
18 de julho de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão de juízo de primeiro grau que revogou indulto (forma […]
CSJT detalha aplicação de recursos liberados pela Medida Provisória 740/2016
18 de julho de 2016
A Justiça do Trabalho recebeu créditos extraordinários nesta quinta-feira (14/7), para atenuar o corte orçamentário. O presidente da República em […]
19 de dezembro
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