Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
4 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher […]
Espaço Cultural STJ lança obra sobre reflexos do novo CPC no processo penal
4 de outubro de 2016
O Espaço Cultural STJ promove nesta terça-feira (4) o lançamento da obra coletiva Processo Penal, volume que faz parte da […]
Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto
4 de outubro de 2016
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o índice dos recursos repetitivos organizados por assunto, com […]
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
4 de outubro de 2016
“Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legitimidade para defender, […]
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade conveniada
4 de outubro de 2016
O credenciamento de um hospital por operadora de plano de saúde, sem restrições, abrange, para fins de cobertura, todas as […]
Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro
4 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil o valor de […]
Criador não consegue ser indenizado com base no Estatuto da Terra
4 de outubro de 2016
O Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria firmado entre empresa especializada na produção e comercialização de […]
Valor de auxílio-acidente concedido antes da lei atual não pode ser alterado
3 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de entendimento do Supremo […]
Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua
3 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. […]
Rejeitado HC em favor de jornalista denunciado por extorsão em Mato Grosso (MT)
3 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a análise do Habeas Corpus (HC 137026) impetrado pela […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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