Projeto de centro de conciliação e PM combate violência doméstica em SP
30 de setembro de 2016
Em meio às comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de Iguape (SP) tem um motivo […]
PJe chega a fóruns de São Sebastião e do Paranoá, no Distrito Federal
30 de setembro de 2016
A partir desta sexta-feira (30/9), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a funcionar nas áreas cíveis do 1º Juizado Especial […]
Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
30 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), […]
Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora
30 de setembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação […]
Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados em Natal (RN)
30 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão […]
STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico
30 de setembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 330817, com repercussão […]
Supremo recebe ação contra MP que institui reforma do ensino médio
30 de setembro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada […]
Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
30 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a […]
Tribunal transfere comemoração do Dia do Servidor para 31 de outubro
30 de setembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do […]
Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia
30 de setembro de 2016
As perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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