Mantida indenização a mulher atropelada por ônibus quando era criança
5 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
5 de outubro de 2016
Devido à inexistência da notificação prévia exigida pelo Estatuto da Terra, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão
5 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão da Justiça do Espírito Santo (TJES) […]
TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
4 de outubro de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de […]
Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
4 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do […]
JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de Cubatão (SP)
4 de outubro de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma ambulante […]
Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
4 de outubro de 2016
A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução Normativa 40 […]
Autorização do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada de trabalho é objeto de ADI
4 de outubro de 2016
A Confederação Nacional de Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, […]
Concedida progressão ao regime aberto a ex-diretor do Banco Rural
4 de outubro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão ao regime aberto a José Roberto Salgado, ex-diretor […]
Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da previdência social
4 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 370 […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
