Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação
7 de outubro de 2016
Ao diferenciar a natureza jurídica dos instrumentos da contestação e do recurso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida
7 de outubro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em […]
Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência
7 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela massa falida de uma empresa que […]
Na Câmara, presidente do TST pede retirada de projetos que criam cargos e funções na Justiça do Trabalho
6 de outubro de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins […]
AGU evita que Ibama seja obrigado a contratar número excessivo de brigadistas
6 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Federal (MPF) obrigasse o […]
Unimed terá que ressarcir SUS por internações de clientes na rede pública
6 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que a Unimed Sul do Pará terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde […]
CNJ cobra comprometimento do CFM para a redução da judicialização da saúde
6 de outubro de 2016
Reduzir a judicialização da saúde é tema que preocupa não apenas magistrados, mas mobiliza promotores, defensores públicos e gestores públicos […]
II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação é aberta em Brasília
6 de outubro de 2016
Na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, nesta quarta-feira (5/10), o conselheiro Emmanoel Campelo destacou […]
Parceira busca agilizar a adoção de medidas protetivas no Amazonas
6 de outubro de 2016
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Polícia Civil discutiram parceria entre os órgãos para agilizar processos […]
Rejeitado mandado de segurança contra MP da reforma do ensino médio
6 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (negou o trâmite) do Mandado de Segurança (MS 34432) […]
22 de dezembro
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