Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
14 de outubro de 2016
Quatro anos após a edição do Provimento nº 16/2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça […]
Associação contesta possibilidade de defensor público-geral da União representar DPU
14 de outubro de 2016
A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma que imputa ao defensor público-geral […]
Renajud se consolida como ferramenta para inclusão de restrições a veículos
14 de outubro de 2016
Criado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a troca de informações entre o Judiciário e o […]
Descumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipai
14 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho em Piripiri (PI) que havia […]
Presidente nacional da OAB defende “ampla e imediata revisão do foro privilegiado”
13 de outubro de 2016
“É necessário repensar de imediato o modo como o foro de prerrogativa de função é aplicado. Da forma como está, […]
Processo eletrônico alcança todas unidades da Justiça de Mato Grosso
13 de outubro de 2016
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou a 100% das unidades julgadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na […]
Intimação por Whatsapp chega às varas de violência doméstica do DF
13 de outubro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em violência […]
Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
13 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia […]
Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme
13 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao […]
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
13 de outubro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado da Antenas Comunitárias de Cambé […]
22 de dezembro
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