Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
20 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que […]
Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado
20 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos dependentes de um encarregado de produção da Jaguafrangos – […]
STF fixa tese de repercussão geral sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras
20 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na sessão desta quarta-feira (19), tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário […]
Rejeitado recurso que buscava modulação de efeitos de decisão sobre pagamento de Cofins por profissionais liberais
20 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) interpostos contra decisão proferida pelo STF, em 2008, nos Recursos […]
Reformado acórdão que considerou válida lei do Rio de Janeiro que vinculava salários de servidores a índice de inflação
20 de outubro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1551, ajuizada pelo […]
Retomado julgamento sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
20 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (19) o julgamento dos processos que discutem a constitucionalidade das leis […]
Negado trâmite a MS sobre remuneração acima do teto constitucional
20 de outubro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 27019, impetrado por quatro magistrados […]
Fixada tese de repercussão geral sobre fixação de anuidades por conselhos profissionais
20 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 704292, no qual os ministros decidiram que não […]
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF
20 de outubro de 2016
Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias
20 de outubro de 2016
A quantidade de sódio ou de calorias contidas no vinho não precisa constar nos rótulos das garrafas, tendo em vista […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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