Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
27 de outubro de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de se limitar […]
Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares
27 de outubro de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (26) que a execução provisória da pena após […]
Negado pedido de indenização de cooperativa impedida de vender leite por problema sanitário
27 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização de danos morais e […]
Adoção Internacional: estrangeiros buscam irmãos e crianças mais velhas
26 de outubro de 2016
Quatro irmãos com idades entre 3 e 13 anos, que vivem em abrigos no Distrito Federal, aguardam ansiosos o início […]
CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos
26 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira […]
Justiça promove em novembro o Mês Nacional do Júri
26 de outubro de 2016
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro […]
CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
26 de outubro de 2016
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) padronizou o conceito da expressão “atraso reiterado de sentença” para efeito do […]
Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
26 de outubro de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato […]
Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários
26 de outubro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de conciliação entre os representantes […]
Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional
26 de outubro de 2016
Ao rejeitar o recurso de uma rede de distribuição de derivados de petróleo, os ministros da Terceira Turma do Superior […]
22 de dezembro
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