Oi terá de pagar multa de R$ 1 milhão por não instalar posto em Paraty (RJ)
31 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 1 milhão aplicada à […]
Tribunal do MA aprova Semana Jurídica Itinerante no sul do estado
28 de outubro de 2016
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou proposta do desembargador João Santana Sousa para realização de Semana […]
Setin informa indisponibilidade de sistema devido à manutenção técnica
28 de outubro de 2016
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho esclarece que haverá manutenção técnica na plataforma GED […]
Gol deve reintegrar comandante demitido pela VRG fora dos critérios previstos em norma coletiva
28 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a nulidade da dispensa de um comandante da VRG Linhas Aéreas […]
Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial
28 de outubro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Avícola Agroindustrial São José LTDA., de Santa […]
Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas
28 de outubro de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, […]
Revista a admissão de recurso com repercussão geral já reconhecida pelo Plenário Virtual
28 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de retirar a repercussão geral de recurso extraordinário na hipótese […]
Liminar determina remessa ao STF de processo sobre operação realizada no Congresso
28 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl) 25537, ajuizada pela defesa do policial […]
ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais são julgadas improcedentes
28 de outubro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 […]
Negado trâmite a Reclamação que questiona decisão do TJ-RJ sobre pagamento a servidores
28 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24438, apresentada pela Federação […]
22 de dezembro
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