Tribunal de Justiça do DF adere a sistema de mediação digital do CNJ
4 de novembro de 2016
No mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao sistema de mediação […]
Juizado de Violência Doméstica usará o Projudi Criminal em novembro
4 de novembro de 2016
O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo […]
Tribunal de Mato Grosso vai criar núcleo para gerenciar precedentes
4 de novembro de 2016
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes […]
Varas Cíveis realizam 5 mutirões para agilizar julgamentos de ações
4 de novembro de 2016
Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o […]
Tribunal faz audiências concentradas em instituições de acolhimento
4 de novembro de 2016
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no […]
República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
4 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da República da Sérvia contra decisão […]
Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
4 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada […]
Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
4 de novembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a […]
STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa
4 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que […]
Negado trâmite a recurso que questiona desconto de dias parados por greve na Receita
4 de novembro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33987, […]
22 de dezembro
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