ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários
7 de novembro de 2016
O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no […]
Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB
7 de novembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de […]
Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral
7 de novembro de 2016
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) […]
Ministra Cármen Lúcia inspeciona complexo penitenciário no DF
7 de novembro de 2016
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã […]
Moradora do DF não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera
7 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso apresentado por uma moradora do Distrito Federal […]
Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem
7 de novembro de 2016
Um vigilante já condenado em ação penal por ameaçar a esposa não poderá participar de curso de reciclagem periódico exigido […]
Advocacia-Geral evita anulação de concurso para procurador federal
4 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a anulação de concurso público para o cargo de procurador federal de […]
AGU garante realização do Enem e evita prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos
4 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça Federal do Ceará, o cumprimento do cronograma do Exame Nacional do Ensino […]
AGU obtém bloqueio de R$ 164 milhões do Banco do Brasil para ressarcir a Previdência
4 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial da 18ª Vara Federal do DF que determinou o bloqueio de R$163,7 […]
AGU defende no STF validade de medida mais eficaz para cobrar devedores de impostos
4 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quinta-feira (03/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), o uso de protestos extrajudiciais na […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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